Comprar preservativos: o que especificar.
Um guia prático para quem compra preservativos para uma campanha de saúde, um concurso público ou um projeto de prevenção. O que significam realmente as certificações, que documentos pedir e como fica o IVA em nove países da UE.
Porque existe este guia
Quem compra preservativos pela primeira vez para uma campanha percebe depressa que não são brindes promocionais vulgares. São dispositivos médicos, com a regulamentação que isso implica. Por isso os orçamentos são difíceis de comparar: um refere uma norma, outro um prazo, e raramente se explica o que cada coisa cobre.
Abaixo está aquilo que nós próprios verificaríamos. O guia é útil independentemente de a quem venha a encomendar, e as perguntas estão formuladas de propósito para que qualquer fornecedor sério as saiba responder.
As certificações, em linguagem simples
O que significa exatamente a marcação CE num preservativo?
Na UE, um preservativo não é um artigo de consumo vulgar mas um dispositivo médico de classe IIb. A marcação CE significa que o produto foi avaliado pelo procedimento de conformidade previsto para essa classe. Não é um selo que o fornecedor atribui a si próprio. Na compra, peça sempre aquilo que sustenta a marcação, e não apenas o logótipo.
O que testa a norma EN ISO 4074 e porque é relevante num concurso?
A EN ISO 4074 é a norma internacional de segurança dos preservativos de látex. Os ensaios abrangem, entre outros, a resistência à tração, a pressão de rutura e o prazo de validade. Num concurso não basta a norma: conta também que cada lote seja ensaiado separadamente. Peça por isso, de forma explícita, testes por lote e não uma homologação de tipo única.
É possível imprimir o invólucro sem perder a informação obrigatória?
Só se a impressão se limitar à frente do invólucro. O verso leva a informação obrigatória: instruções de utilização, número de lote, prazo de validade e marcação CE. Tem de continuar totalmente legível. Um fornecedor que proponha impressão dos dois lados merece aqui uma pergunta crítica.
O que pedir antes de adjudicar
Prova da marcação CE
Não o logótipo, mas o que está por trás. Peça o documento de onde resulta que o produto foi avaliado como dispositivo médico de classe IIb.
Ensaios segundo a EN ISO 4074
Pergunte que ensaios foram feitos e sobre o quê. Resistência à tração, pressão de rutura e prazo de validade têm de constar.
Testes por lote, não só homologação
Uma homologação única diz algo sobre o modelo, não sobre o lote que vai receber. Pergunte se cada lote é ensaiado separadamente.
Manutenção da informação obrigatória
Peça confirmação de que as instruções, o número de lote, o prazo de validade e a marcação CE continuam legíveis depois de impresso.
No nosso caso, estes documentos de conformidade estão disponíveis mediante pedido, também na fase de orçamento, para que o departamento de compras os possa integrar na avaliação.
Prazos: produção e entrega são duas coisas diferentes
É o erro mais comum na comparação de orçamentos. Um fornecedor que escreve «pronto em dois dias» refere-se quase sempre à produção, não à entrega na sua morada. Peça os dois números em separado e só depois os some.
A título de referência, é assim que funciona connosco: as tiragens abaixo de 1 000 unidades são impressas e preparadas para expedição em um a dois dias úteis e, em quantidades maiores, confirmamos o prazo juntamente com o orçamento. A entrega dentro da UE demora depois normalmente cinco a sete dias úteis. Há opções expresso, orçamentadas à parte.
Numa entrega a partir do Reino Unido conte ainda com uma etapa alfandegária. Não deve ser uma surpresa descoberta só à chegada: pergunte antecipadamente como são tratados o IVA na importação e eventuais direitos, e a quem cabem.
IVA sobre preservativos por país da UE
| Espanha | 4% |
|---|---|
| França | 5,5% |
| Bélgica | 6% |
| Portugal | 6% |
| Polónia | 8% |
| Países Baixos | 9% |
| Chéquia | 12% |
| Alemanha | 19% |
| Itália | 22% |
As taxas reduzidas aplicam-se onde os preservativos são considerados contracetivo com marcação CE; na Alemanha e em Itália aplica-se a taxa normal. As taxas podem mudar e a aplicação na fronteira depende da declaração. Para um orçamento, peça confirmação a um contabilista.
Perguntas frequentes
Que documentos pedir antes de adjudicar?
Peça documentos de conformidade que demonstrem a marcação CE, os ensaios segundo a EN ISO 4074 e os testes por lote de resistência à tração, pressão de rutura e prazo de validade. Pergunte também como é preservada a informação obrigatória do invólucro quando este é impresso. No nosso caso, esses documentos estão disponíveis mediante pedido.
Como avaliar um prazo de entrega anunciado?
Separe sempre o prazo de produção do prazo de expedição. São coisas diferentes e nos orçamentos aparecem muitas vezes misturadas. Connosco, as tiragens abaixo de 1 000 unidades são impressas e preparadas para expedição em um a dois dias úteis; quantidades maiores são confirmadas com o orçamento. A entrega dentro da UE demora depois normalmente cinco a sete dias úteis.
Qual a taxa de IVA aplicável aos preservativos em Portugal?
Em Portugal aplica-se a taxa reduzida de 6 por cento. Dentro da UE as diferenças são grandes: Espanha aplica 4 por cento e França 5,5 por cento, ao passo que a Alemanha aplica a taxa normal de 19 por cento e Itália 22 por cento. As organizações sujeitas a IVA podem normalmente deduzir o imposto suportado, mas para orçamentar considere a taxa do país de entrega e peça confirmação a um contabilista.
Há mais respostas nas perguntas frequentes. Se se trata de uma campanha concreta, veja preservativos para campanhas.
Dois destes temas têm página própria: o que a marcação CE significa para quem compra e de que se compõem realmente os prazos e a alfândega.
Calcular uma tiragem concreta?
Envie o seu design e a quantidade pretendida. O orçamento chega normalmente no próprio dia, com documentos de conformidade mediante pedido. As encomendas de campanha começam nas 50 unidades; a partir de 100 recebe antes uma fotografia real do invólucro impresso para aprovação, e não uma simulação digital.